Termos e condições
Última atualização: 15 de outubro de 2026
Seja bem-vindo à Bicho Dengoso!
Nosso propósito é transformar o amor pelos pets em lembranças especiais, por meio de retratos personalizados produzidos com carinho, criatividade e atenção aos detalhes.
Estes Termos e Condições apresentam as regras para utilização do nosso site, realização de compras, personalização de produtos, pagamentos, produção e entrega dos pedidos.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente deve conhecer as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Sobre a Bicho Dengoso
A Bicho Dengoso é uma loja virtual especializada em retratos personalizados de pets, oferecendo diferentes estilos artísticos, tamanhos e acabamentos.
Nossa operação é 100% online, sem loja física aberta ao público ou atendimento presencial. Os pedidos são realizados por canais digitais, com entregas para diferentes regiões do Brasil.
Identificação da empresa:
- Nome empresarial: 68.166.226 MICHAEL VASCONCELOS SILVA
- CNPJ: 68.166.226/0001-09
- Endereço: Rua Turvolândia, 615 – Vila Nova Bonsucesso, Guarulhos – SP, CEP 07176-180.
- Modalidade de atendimento: Exclusivamente online, sem atendimento presencial.
- Site: https://bichodengoso.com.br/
- E-mail: contato@bichodengoso.com.br
2. Produtos e características
Os produtos comercializados pela Bicho Dengoso possuem características apresentadas em suas respectivas páginas, incluindo tamanhos, materiais, acabamentos, estilos artísticos e possibilidades de personalização.
Os retratos são desenvolvidos a partir das fotografias fornecidas pelos clientes, respeitando as características individuais de cada animal e a proposta artística escolhida.
As imagens utilizadas na apresentação dos produtos possuem caráter ilustrativo. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido às diferenças de configuração das telas, iluminação e processos de impressão.
Essas variações não afastam a responsabilidade da Bicho Dengoso pela qualidade, conformidade e características essenciais dos produtos oferecidos.
3. Realização de pedidos
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar o produto desejado, escolher as personalizações disponíveis e informar os dados necessários para pagamento e entrega.
Antes de finalizar o pedido, recomendamos conferir atentamente:
- Modelo e estilo artístico escolhido.
- Tamanho e acabamento do quadro.
- Cor da moldura e demais opções de personalização.
- Nome do pet, quando solicitado.
- Quantidade de produtos.
- Endereço de entrega.
- Valor total da compra e frete.
Após a confirmação do pedido, as informações serão utilizadas para organizar as etapas de personalização, produção e entrega.
A confirmação do pagamento, conforme o meio escolhido, será necessária para a continuidade do processamento do pedido.
4. Envio das fotografias
Para desenvolver os retratos personalizados, o cliente deverá fornecer fotografias adequadas do pet, seguindo as orientações disponibilizadas pela Bicho Dengoso.
Recomendamos utilizar imagens com boa iluminação, nitidez e visibilidade das características do animal, especialmente rosto, olhos, focinho, orelhas e pelagem.
Fotografias desfocadas, com baixa resolução ou que dificultem a identificação das características do pet poderão comprometer o resultado artístico.
Quando necessário, nossa equipe poderá solicitar novas imagens ou esclarecimentos antes de iniciar ou continuar a personalização.
O cliente declara possuir os direitos ou as autorizações necessárias para fornecer as fotografias utilizadas no pedido.
5. Desenvolvimento e aprovação das artes
Cada retrato personalizado é desenvolvido de acordo com o estilo artístico selecionado e as informações fornecidas pelo cliente.
Quando houver uma etapa de aprovação, a Bicho Dengoso disponibilizará a arte para avaliação, conforme as orientações comunicadas durante o atendimento.
O cliente deverá conferir as características apresentadas, incluindo nome, composição, cores e demais personalizações solicitadas.
Eventuais pedidos de alteração serão avaliados considerando as características do produto, a proposta artística contratada e a etapa de desenvolvimento.
Após a aprovação da arte e o início da produção física, novas modificações poderão exigir uma avaliação de viabilidade técnica e de custos, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
A aprovação da arte não elimina a responsabilidade da Bicho Dengoso por defeitos de fabricação ou divergências em relação às características contratadas.
6. Preços e formas de pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e poderão variar conforme tamanho, acabamento, personalizações e eventuais condições promocionais.
O valor total do pedido, incluindo frete e demais encargos aplicáveis, será informado antes da conclusão da compra.
Os pagamentos são processados por meio da integração com o Mercado Pago, utilizando as modalidades efetivamente disponibilizadas no checkout.
As opções poderão incluir:
- Cartão de crédito.
- Pix.
- Boleto bancário, quando disponível.
As condições de parcelamento, eventuais juros, descontos e o valor total da compra serão apresentados antes da confirmação do pagamento.
O processamento das transações está sujeito às verificações de segurança e aos procedimentos das instituições financeiras envolvidas.
Em caso de pagamento não aprovado, o pedido poderá permanecer pendente até que sua situação seja regularizada.
7. Produção dos pedidos
Os retratos personalizados são produzidos individualmente, seguindo as especificações selecionadas pelo cliente.
O processo poderá envolver recebimento e avaliação das fotografias, desenvolvimento artístico, aprovação da arte quando aplicável, impressão, acabamento, montagem e embalagem.
O prazo de produção é diferente do prazo de transporte.
O tempo necessário para produzir o pedido poderá variar conforme o tamanho do quadro, o modelo escolhido, a complexidade da personalização e a disponibilidade dos materiais.
O envio de fotografias inadequadas, a necessidade de esclarecimentos ou eventuais alterações solicitadas pelo cliente poderão exigir a atualização do cronograma, mediante comunicação.
As condições específicas de produção e entrega estão disponíveis em nossa página Produção e Entrega.
8. Frete e entrega
A Bicho Dengoso realiza entregas por meio de transportadoras e serviços logísticos disponíveis para o endereço informado pelo cliente.
O cálculo de frete considera fatores como destino, dimensões, peso do produto e modalidades de transporte disponíveis.
O prazo de transporte apresentado durante a compra deverá ser considerado juntamente com o prazo de produção informado para o produto.
O cliente é responsável por fornecer informações completas e corretas para a entrega, incluindo endereço, número, complemento e CEP.
Em caso de dificuldades de entrega, informações incorretas ou outras ocorrências logísticas, nossa equipe poderá entrar em contato para orientar a solução.
Quando houver atrasos, extravios ou danos durante o transporte, a Bicho Dengoso prestará o suporte necessário para solucionar a situação, observadas suas responsabilidades legais.
Eventuais descumprimentos das condições de entrega serão tratados conforme os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
9. Cancelamentos e direito de arrependimento
O cliente poderá solicitar o cancelamento de um pedido entrando em contato com nossa equipe pelos canais oficiais de atendimento.
Como nossos retratos são desenvolvidos especialmente para cada cliente, solicitações de cancelamento durante o processo de personalização ou produção serão analisadas considerando as particularidades do pedido e a legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos, observadas as condições legais.
A Bicho Dengoso respeitará os direitos legalmente assegurados ao consumidor. O início da personalização não representa, por si só, renúncia automática a esses direitos.
Para conhecer os procedimentos completos, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
10. Trocas, defeitos e garantias
A Bicho Dengoso trabalha para entregar produtos em conformidade com as características contratadas e os padrões de qualidade esperados.
Caso o cliente identifique problemas de fabricação, danos no transporte, erros de personalização ou divergências no produto recebido, deverá entrar em contato com nossa equipe para solicitar atendimento.
Recomendamos informar o número do pedido e, quando possível, enviar fotografias que auxiliem na identificação do problema.
Os direitos de garantia legal, reparação, substituição, restituição ou abatimento proporcional serão respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Os procedimentos e orientações estão detalhados em nossa Política de Trocas e Devoluções.
11. Fotografias, artes e direitos de utilização
As fotografias fornecidas pelos clientes serão utilizadas para o desenvolvimento dos produtos personalizados adquiridos na Bicho Dengoso.
O envio das fotografias para a realização do pedido não representa autorização automática para sua utilização em campanhas publicitárias ou materiais promocionais.
Mediante autorização específica do cliente e observados os direitos relacionados às imagens, a Bicho Dengoso poderá utilizar fotografias, artes e imagens dos produtos finalizados em seu site, redes sociais, portfólio e campanhas publicitárias, incluindo anúncios pagos.
Essa autorização poderá ser solicitada por WhatsApp, e-mail ou outros canais oficiais de atendimento, mantendo-se o registro da manifestação do cliente.
O cliente poderá solicitar a revogação da autorização, observadas as condições legais aplicáveis.
As fotografias fornecidas e as criações artísticas permanecem sujeitas aos respectivos direitos de seus titulares, não havendo transferência automática de direitos de exploração comercial além daqueles expressamente autorizados.
12. Privacidade e proteção de dados
A Bicho Dengoso trata as informações pessoais dos clientes com responsabilidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
As informações coletadas poderão ser utilizadas para processamento dos pedidos, personalização dos produtos, pagamento, entrega, atendimento e outras finalidades legítimas informadas ao cliente.
Determinados dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços necessários à operação da loja, incluindo plataformas de pagamento, fornecedores e empresas de transporte.
Para conhecer as condições detalhadas de tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
13. Responsabilidades e utilização do site
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante a realização de pedidos e demais interações com a Bicho Dengoso.
Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, envio de conteúdos ilícitos, tentativas de acesso não autorizado ou outras práticas contrárias à legislação.
A Bicho Dengoso poderá adotar medidas de segurança para prevenir fraudes e proteger a integridade das transações.
Eventuais problemas técnicos ou indisponibilidades do site serão tratados com os esforços necessários para restabelecer o serviço, sem prejuízo das responsabilidades legalmente aplicáveis.
14. Atualização dos Termos e Condições
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas, comerciais ou legais.
As alterações serão disponibilizadas nesta página, acompanhadas da respectiva data de atualização.
Eventuais modificações não prejudicarão direitos adquiridos nem alterarão retroativamente as condições de pedidos já contratados, salvo quando legalmente permitido.
As relações de consumo estabelecidas com a Bicho Dengoso são regidas pela legislação brasileira aplicável.
15. Atendimento e contato
Se você tiver dúvidas sobre nossos produtos, personalizações, pedidos ou sobre estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe.
Estamos à disposição para orientar sua experiência de compra e ajudar em cada etapa.
Bicho Dengoso — Retratos Personalizados de Pets
Atendimento: Exclusivamente online, sem atendimento presencial.
Site: https://bichodengoso.com.br/
E-mail: contato@bichodengoso.com.br
Na Bicho Dengoso, cada retrato representa uma história de amor. Nosso compromisso é transformar essas histórias em lembranças especiais, com transparência, qualidade e respeito aos nossos clientes.